03 abril

Nota Técnica nº 14/2020 da Secretaria Nacional do Consumidor

Brasília, 26/03/2020 – A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) elaborou um estudo técnico para tratar dos efeitos jurídicos nas relações de consumo, especialmente aos direitos dos consumidores que contrataram serviços com instituições de ensino mas tiveram as aulas suspensas em razão do novo coronavírus.

03 abril

Mensalidades Escolares durante a quarentena Covid-19

Este momento grave que estamos vivendo nos enche de tristeza e nos convida a pensar no que é realmente importante, para tomarmos decisões mais sábias, aquelas que vão preservar a saúde e a vida de todos nós e aquelas que vão reduzir os danos decorrentes das primeiras.